Segurança Pública versus Privada: como amenizar casos de violência no país?

Por Eduardo Masulo.

Clipping de Legislação (05 a 09 de Abril de 2021)

Clipping de Legislação.

Em audiência, movimentos sociais criticam criminalização das manifestações

Tramita no Legislativo projeto para alterar o Código Penal e reprimir crimes ocorridos em manifestações ou concentração de pessoas

Proposta que pune vandalismo em protestos deve ficar para depois do Mundial

Maioria dos parlamentares da base governista desistiu de apoiar medida

Empresa de ônibus indenizará menor

Criança que teve o pai morto em um acidente receberá indenização no valor de R$ 100 mil reais e uma pensão mensal até os 25 anos de idade

Direito Aeronáutico garante indenização a família de piloto morto em serviço

O piloto da Lasa morreu em janeiro de 2001, quando o avião da companhia, guiado por outro profissional, chocou-se com a Serra Preta, no Estado da Bahia

Costume comercial pode ser provado por testemunha e servir de fonte de direito

Acordo coletivo torna porto de Santos mais competitivo

A quem interessa?

O agronegócio brasileiro, liderado pela agricultura, vem se constituindo no principal suporte da economia, tanto no tocante à geração de renda, como especialmente em relação ao resultado positivo da balança comercial.

Reflexos das Horas Extras. Honorários Assistenciais

Embargos de Declaração em Recurso de Revista.

Dirigente de sindicato profissional. Licença remunerada.

Adesão ao contrato de emprego.

Empresa vai pagar em dobro dias de repouso não usufruídos na semana de trabalho

Segundo os ministros, nem mesmo negociações coletivas podem flexibilizar o direito de repouso do trabalhador no sétimo dia de trabalho consecutivo

Confirmada imunidade tributária da ECT

A 8.ª Turma do TRF/ 1.ª Região decidiu pela ilegalidade da cobrança do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, ECT.

Trabalho no domingo deve ser pago em dobro, não como hora extra

Civil e Processual. Ação de Indenização. Extravio de Parte da Bagagem. Dano Moral. Material Profissional Colhido em Viagem a Serviço.

Valor. Excesso. Redução Procedida em Sede Especial.

Intervalo Intrajornada. Concessão parcial. Pagamento de todo o período

Embargos de Declaração.

Administrativo. Constitucional. Responsabilidade civil.

Denunciação a lide dos médicos que atenderam a vítima. Hospital público. Responsabilidade civil subjetiva. Negligência dos médicos. Culpa evidenciada. Dever de indenizar.

Professor não ganha direitos autoriais sobre apostila

Tribunal de Justiça abre inscrições para estagiário

Sai resultado de concurso para estágio de Direito